2010 – VAMOS À LUTA!

31 12 2009

Em 2009 travamos diversas batalhas e seguimos firmes. Mesmo que a mudança de ano seja apenas uma marca temporal, naturalmente renovamos a esperança. Vamos em frente, vamos à luta. Ótimo 2010 a todas e todos.

SEMEADURA [Vitor Ramil]

Nós vamos prosseguir companheiro
Medo não há
No rumo certo da estrada
Unidos vamos crescer e andar
Nós vamos repartir, companheiro
O campo e o mar
O pão da vida, meu braço, meu peito
Feito para amar

Americana Pátria, morena
Quero tener
Guitarra y canto libre
En tu amanecer
No pampa meu pala a voar
Esteira de vento e luar
Vento e luar

Nós vamos semear, companheiro
No coração
Manhãs e frutos e sonhos
Prum dia acabar com essa escuridão
Nós vamos preparar, companheiro
Sem ilusão
Um novo tempo, em que a paz e a fartura
Brotem das mãos





INSS CARREIRA TÍPICA, OU NÃO?

16 11 2009

Extraído do site do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (www.fonacate.org.br)

O que são Carreiras Típicas de Estado?

As Carreiras Típicas de Estado são aquelas que não têm correspondência no setor privado, sendo exclusivas do Estado  Brasileiro como forma de manifestação e representação do poder público. Segundo o professor José Matias Pereira, da Universidade de Brasília, são as carreiras responsáveis pelas atividades que requerem maior capacitação e concentração nas áreas relativas à Administração Pública, como gestão, auditoria e jurídica.
Quais são as Carreiras Típicas de Estado?

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as carreiras consideradas típicas de Estado são as relacionadas às atividades de Fiscalização, Arrecadação Tributária, Previdenciária e do Trabalho, Finanças e Controle, Segurança Pública, Diplomacia, Defesa Administrativo-Judicial do Estado, Defensoria Pública, Magistratura e o Ministério Público.





COLEGA DO INSS FALECE ACOMETIDA DE INFARTO NO LOCAL DE TRABALHO

10 11 2009

O governo mente para o país quando diz que está preocupado com a questão e que estará realizando Exames Médicos Periódicos nos servidores e que, para isso, já gastou milhões de reais em estudos.  Com esta jornada extenuante as mortes são inevitáveis e, nesse sentido, é com profundo pesar que comunicamos o falecimento da companheira servidora Mariza de Figueiredo Santos nesta manhã (09/11), na Agência do INSS de Teófilo Otoni, MG. É preciso que os Gestores reavaliem as condições de trabalho a que os servidores estão submetidos e também reavaliem a jornada de 40 horas. Será que mais servidores terão que pagar com suas próprias vidas, e nem assim o governo vai rever o que tem feito com aqueles que prestam serviços de tamanha relevância à Nação Brasileira?

Fonte: SINTSPREV-MG





INSS: dez anos de estelionato qualificado

10 11 2009

Essencialmente favorável à burguesia burocrática e ao sistema financeiro do qual ela conformou-se em ser sócia menor, o atual governo conseguiu atenuar — mediante um equilibrismo tornado possível pela comparação com a inépcia e a demofobia dos tucanos — a insatisfação de alguns setores médios e populares. Às dezenas de bilhões distribuídos a bancos, monopólios transnacionais e empreiteiras, acresceram-se, a partir de 2003, algumas migalhas a mais no salário mínimo, na remuneração dos servidores e nos programas assistenciais.

 

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APOSENTADOS NOVAMENTE PRETERIDOS

6 11 2009

 

 

Na expectativa da apreciação da emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao Projeto de Lei nº 01/2007, proposta para garantir aos beneficiários da Previdência Social reajuste igual ao do salário mínimo, aposentados de todo Brasil lotaram o Plenário da Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira, mas a esperança foi ceifada por manobra do governo: houve adiamento da votação com o pedido de prazo para parecer do relator de Medida Provisória, bloqueando assim a pauta. Além de evitar a pressão popular, o objetivo do governo é manter achatados os benefícios, com fórmula fabulosa atrelando o reajuste ao crescimento do PIB, vinculada a falácia do rombo nos cofres.

 

Sob o argumento de não prejudicar o salário mínimo, com o apoio das centrais sindicais fiéis, o governo pretende reajustar os benefícios com base na inflação acumulada, mais metade do crescimento do PIB de dois anos antes, pela manobra, aposentadorias e pensões seriam reajustados em 2,55% acima a inflação, enquanto o salário mínimo está projetado em 4,4%, ou seja, mantém-se à mingua o valor real dos rendimentos, acumulando 46% de defasagem desde 1995, quando no governo FHC houve a desvinculação.

 

O impacto do reajuste pelo mesmo índice do salário mínimo impactaria em R$ 6,8 bilhões, segundo o Ministério da Previdência, enquanto a estimativa de Renúncias Previdenciárias, aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2009, estão na ordem de mais de R$ 17 bilhões, isto é, faz-se política fiscal com o dinheiro que deveria ir para o pagamento de benefícios, graças à DRU – Desvinculação das Receitas da União.

 

Cerca de 8,6 milhões de beneficiários fariam jus ao reajuste, impactando na vida de mais de 25 milhões de brasileiros, sem contar no retorno destes recursos na economia do país, no entanto, preterem-se estes para, por exemplo promover o superávit primário para pagamento dos juros da “dívida”, somando R$ 18,9 bilhões apenas até setembro.

 

As senhoras e senhores presentes no Planalto, bem como os que aguardavam ansiosos um desfecho feliz não foram apenas desiludidos, estes tralhadores e trabalhadoras que dedicaram boa parte da sua vida para construir a nação são preteridos das prioridades do Estado Brasileiro. Aos jovens as perspectivas não são otimistas, será necessária muita galhardia para salvar a Previdência Pública Brasileira da manipulação dos governos.

 





A MIOPIA DOS INIMIGOS DO SERVIÇO PÚBLICO

28 10 2009

óculos desfocadoAtentemos aqueles que mesmo com o fracasso reiterado insistem nas terceirizações, atacam a abertura de concursos públicos, a reformulação de carreiras e remunerações e não reconhecem a importância, necessidade e a eficiência do serviço público. Disfarçados de defensores do povo ou porta-vozes do Estado Democrático de Direito, na verdade são lacaios dos interesses do capital.

 Tornou-se lugar comum aos amantes do Estado-mínimo divagar sobre o peso da máquina pública, o discurso é sempre o mesmo: o Estado gasta muito e mal. O aumento de 11,75% no número de servidores federais nos últimos seis anos, exemplificando, é apontado como um dos piores gastos, desconsideram que a taxa de empregados públicos em relação ao total de ocupados nos países capitalistas centrais é de 14,7% na Alemanha, 14,8% nos EUA, 24,9% na França, enquanto no Brasil é de 10,7% (dados de 2005 apurados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Agem desta forma um tanto pela ânsia em esgotar o Estado, outro tanto por pura insensibilidade com os que dependem exclusivamente dos serviços públicos.

O descaramento é ainda maior quando se intitulam os mantenedores plenos do Estado, ignorando que os trabalhadores com renda até dois salários mínimos, por exemplo, contribuíram em 2008 com 53,9% dela, através de tributos diretos e indiretos, enquanto os cidadãos com ganhos maiores que trinta salários mínimos contribuíram com 29% (dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e da Secretaria do Tesouro Nacional).

Estes auto-intitulados “formadores de opinião” são entusiastas da tese da ineficiência do serviço público, desdenham as dificuldades do andamento das atividades em atendimento aos preceitos legais e em recente estudo do IPEA perderam o chão pela constatação de que a produtividade na administração pública foi 46,6% maior a do setor privado em 2006, ocorrendo a menor diferença em 1997 quando serviço público foi 35,4% superior.

Mesmo torcendo os narizes para os serviços públicos, são tão cidadãos quanto os demais, devem ter o mesmo tratamento dispensados a todos, porém nos cabe a tarefa de não titubear em combatê-los, não as pessoas, mas as idéias, pois sua miopia pode ser contagiosa.





DIA DO PROFESSOR: BATAM PALMAS PRA ELES, QUE ELES MERECEM

15 10 2009

Por Neiva Lazzarotto*

Hoje, no Brasil, somos 2.803.761 professores, em todos os níveis de ensino. Destes, 77% somos nós, da educação básica. Somos nós que recebemos seus filhos com um sorriso em escolas sem condições, com turmas lotadas, sem livros, computadores. Enfrentamos a violência, o narcotráfico, corremos de uma escola para outra, não temos condições de comprar livros, fazer um curso de pós-graduação; temos pouco tempo e dinheiro para frequentar um cinema ou teatro. Em nosso estado somos pouco mais de 50 mil em sala de aula e, apesar de todo o descaso dos governos, somos responsáveis por uma educação de destaque no país e por manter o Rio Grande como um dos estados que mais lê.

Não é fácil. O ataque à educação não tem cor nem partido. O Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, mas é um dos que menos investe em educação. O governo Lula destina apenas 4% do PIB ao setor. No pujante Rio Grande Yeda não investe mais do que 26% da receita líquida. Além disso, Yeda ataca os educadores ao tentar tirar o nosso plano de carreira e criar Fundos de Pensão, para agradar ao Banco Mundial. Lá em Novo Hamburgo, o prefeito Tarcísio também quer extinguir os planos de carreira dos professores e servidores municipais. Enquanto nossos vizinhos como Equador, Venezuela e Bolívia são declarados pela Unesco como território livre de analfabetismo o Brasil convive com 14 milhões de analfabetos. Isto tem que mudar!

A média salarial no Brasil é de R$ 927,00, mas 50% dos docentes recebem abaixo de R$ 720,00 – dados da Pnad 2006. No RS o salário básico para uma jornada de 20 horas semanais é hoje de R$ 319,94. E no topo da carreira Nível 6 com pós graduação/ mestrado, aos 25 /30 anos de profissão ninguém passa de R$ 2.880,00. É o que custam os professores desse Rio Grande!

Ao mesmo tempo em que digo obrigada por suas generosas palavras, Moacir Scliar (ZH 13/10), continuo insistindo que é urgente uma revolução na Educação. Começando por investir 10% do PIB. Por pagar no mínimo o piso salarial nacional para todos os professores do Brasil. Por 20 alunos no máximo por sala de aula. Por uma política de formação permanente para os professores e funcionários e pela imediata abertura de concursos públicos para atender toda a demanda desde a educação infantil ao ensino superior público.

Por fim, se é verdade que os professores estão sofridos, muitos doentes, carentes, também é verdade que basta visitar as escolas para testemunhar que, milagrosamente, há muita coisa boa sendo feita ali. E principalmente, porque a vida e a tarefa de educar nos fazem sensíveis e comprometidos com os outros seres humanos, há esperança no coração destes lutadores! Assim, que é possível pedir para nossa sociedade: “Batam palmas pra eles, batam palmas pra eles, que eles merecem!” – música de Leci Brandão.

*Vice-Presidente do CPERS/Sindicato e do PSOL/RS
Publicado em Zero Hora do dia 15/10/2009, mais no blog: avanteeducadores.blogspot.com